| Projeto: |
|
PL 343 22/05/2013 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-343/2013
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0343-2013 |
| Promovente: |
|
Pr. Edemilson Chaves |
| Ementa: |
|
LIMITA DIAS E HORÁRIOS PARA AS SUBPREFEITURAS REALIZAREM REFORMA, MANUTENÇÃO, PINTURA, RECAPEAMENTO, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO, TAPA-BURACO E DEMAIS SERVIÇOS, CONGÊNERES E ASSEMELHADOS NAS VIAS DE TRÂNSITO RÁPIDO E ARTERIAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
CONSERTO / DOMINGO / FERIADOS / HORARIO / HORARIO NOTURNO / INTERDICAO / LIMITACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MANUTENCAO / PAVIMENTACAO / PERIODO / REPARACAO / SABADO / SUBPREFEITURA / TRANSITO / VIA ARTERIAL / VIA EXPRESSA / VIA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs2298-2013
ver documento Adm2575-2013
ver documento Fin1474-2015
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 21/05/2013 | Encaminhado em 24/05/2013 | | PESQUISA | Recebido em 24/05/2013 | Encaminhado em 11/07/2013 | | CCJ | Recebido em 12/07/2013 | Encaminhado em 24/10/2013 | | ADM | Recebido em 24/10/2013 | Encaminhado em 04/12/2013 | | FIN | Recebido em 04/12/2013 | Encaminhado em 01/09/2015 | | SGP21 | Recebido em 09/09/2015 | Encaminhado em 09/09/2015 | | SGP12 | Recebido em 11/09/2015 | Encaminhado em 11/09/2015 | | SGP21 | Recebido em 11/09/2015 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 248, Legislatura 16 em 08/09/2015
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 596/2014 de 02/12/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/02/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 105/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha os pronunciamentos das secretarias municipais de coordenação das subprefeituras e de infraestrutura urbana e obras acerca do pl 343/13, atraves do Documento Recebido nro. 181/2015
|